terça-feira, 16 de julho de 2019

Grandes interesses do capital em despejar o Quilombo Souza, no Santa Ter...





Grandes interesses econômicos em despejar o Quilombo Souza, no Santa Tereza em BH? Vídeo 2. 11/7/2019.

Dezesseis famílias, com cerca de quarenta pessoas que moram na Rua Teixeira Soares, na chamada Vila Teixeira, no Bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte, MG, podem ser despejadas no dia 25 de julho, atendendo a decisão inconstitucional e injusta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais |(TJMG). A sentença judicial de desocupação está fundamentada em um processo que, na opinião de operadores do direito e outros presentes à Comissão de Direitos Humanos nessa quinta-feira,11/7/2019, está contaminado por diversas irregularidades. A situação desses moradores foi discutida na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Audiência Pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, a pedido da deputada estadual Andreia de Jesus (PSOL). Vários integrantes das famílias, além de representantes de órgãos que lidam com a questão, participaram dessa audiência. Os moradores da Vila Teixeira se autodeclaram Quilombo Souza no último dia 30, o que, pode impedir a reintegração de posse, conforme o Procurador da República Dr. Hélder Magno da Silva. A proteção do Quilombo, bem como seus direitos, são garantidos pela Constituição da República e na Convenção 169 da OIT da ONU. A lei considera que remanescentes das comunidades de quilombos são grupos étnicos-raciais com trajetória histórica própria e relações territoriais específicas. O justo, humano, ético e legal é a Comunidade Quilombola Souza, da Vila Teixeira, ser, por legítimo direito, reconhecida como tal e ter garantido seu direito ao território, cujos ancestrais ali chegaram no início do século passado, inclusive sendo os quilombolas os responsáveis executores de muitas melhorias ali realizadas, como o asfalto, por exemplo. Nesse vídeo 2, frei Gilvander Moreira, da CPT, continua a entrevista com Gláucia, Gislene e Marcos, quilombolas do Quilombo Souza, na Vila Teixeira, no Bairro Santa Teresa, em Belo Horizonte. Inadmissível despejar 16 famílias tão humanas que vivem há mais de 70 anos na área, com documentos dos terrenos, inclusive. A decisão judicial precisa ser revista com urgência, pois é inconstitucional e injusta e está adoecendo as pessoas com a tensão de iminente despejo.

Filmagem e edição de Frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Belo Horizonte, MG, 11/7/2019.
*Inscreva-se no You Tube, no Canal Frei Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander, acione o sininho, receba as notificações de envio de vídeos e assista a diversos vídeos de luta por direitos sociais. Se assistir e gostar, compartilhe. Sugerimos.

segunda-feira, 15 de julho de 2019

Quilombo Souza na Vila Teixeira no Santa Tereza em Belo Horizonte, MG: d...





Quilombo Souza na Vila Teixeira no Santa Tereza em Belo Horizonte, MG: despejo iminente? Vídeo 1. 11/7/2019.

Dezesseis famílias, com cerca de quarenta pessoas que moram na Rua Teixeira Soares, na chamada Vila Teixeira, no Bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte, MG, podem ser despejadas no dia 25 de julho, atendendo a decisão inconstitucional e injusta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais |(TJMG). A sentença judicial de desocupação está fundamentada em um processo que, na opinião de operadores do direito e outros presentes à Comissão de Direitos Humanos nessa quinta-feira,11/7/2019, está contaminado por diversas irregularidades. A situação desses moradores foi discutida na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Audiência Pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, a pedido da deputada estadual Andreia de Jesus (PSOL). Vários integrantes das famílias, além de representantes de órgãos que lidam com a questão, participaram dessa audiência. Os moradores da Vila Teixeira se autodeclaram Quilombo Souza no último dia 30, o que, pode impedir a reintegração de posse, conforme o Procurador da República Dr. Hélder Magno da Silva. A proteção do Quilombo, bem como seus direitos, são garantidos pela Constituição da República e na Convenção 169 da OIT da ONU. A lei considera que remanescentes das comunidades de quilombos são grupos étnicos-raciais com trajetória histórica própria e relações territoriais específicas. O justo, humano, ético e legal é a Comunidade Quilombola Souza, da Vila Teixeira, ser, por legítimo direito, reconhecida como tal e ter garantido seu direito ao território, cujos ancestrais ali chegaram no início do século passado, inclusive sendo os quilombolas os responsáveis executores de muitas melhorias ali realizadas, como o asfalto, por exemplo. Nesse vídeo 1, frei Gilvander Moreira, da CPT, entrevista o Sr. Antônio, irmão da dona Lourdes (das outras 3 famílias ameaçadas de despejo) e Gláucia, quilombola do Quilombo Souza, na Vila Teixeira, no Bairro Santa Teresa, em Belo Horizonte. Inadmissível despejar 16 famílias tão humanas que vivem há mais de 70 anos na área, com documentos dos terrenos, inclusive. A decisão judicial precisa ser revista com urgência, pois é inconstitucional e injusta e está adoecendo as pessoas com a tensão de iminente despejo.

Filmagem e edição de Frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. Belo Horizonte, MG, 11/7/2019.
*Inscreva-se no You Tube, no Canal Frei Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander, acione o sininho, receba as notificações de envio de vídeos e assista a diversos vídeos de luta por direitos sociais. Se assistir e gostar, compartilhe. Sugerimos.

segunda-feira, 8 de julho de 2019

Ministério Público de MG questiona Mineração no Serro, MG. Henrique More...





Ministério Público de MG questiona Mineração no Serro, MG. (Henrique Moreira, analista ambiental). Vídeo 3. 25/6/2019.

A Arquidiocese de Diamantina promoveu, na terça-feira, dia 25/6/2019, um Encontro de Formação e Informação sobre a atividade de mineração no Serro, MG. Inspirado na Encíclica do Papa Francisco “Laudato Si – Sobre o Cuidado da Casa Comum”, o Encontro aconteceu na Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no Serro, e teve como objetivo criar um espaço de diálogo entre a Igreja e a sociedade sobre o impacto econômico, social e ambiental da atividade de mineração da mineradora Herculano que pretende se instalar naquele município. Participaram do evento cerca de 600 pessoas dentre elas, o arcebispo de Diamantina, dom Darci José Nicioli, que presidiu o Encontro; o prefeito municipal, Guilherme Simões; representante do Ministério Público; da Polícia do Meio Ambiente; da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG; da Mineradora Herculano; das Comunidades Quilombolas de Queimadas, Envolvidas diretamente; de Movimentos Populares, além de geógrafos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também estiveram presentes, o pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, padre Paulo Henrique Soares; o vigário, padre Darci Rodrigues; padre Manuel Quitério, professor da PUC Minas, padre Roberto Marcelino de Oliveira, secretário executivo do Regional Leste 2 da CNBB, bem como o frei Gilvander Luís Moreira, da Comissão da Pastoral da Terra (CPT/MG), e a professora Dra. Cristiane S. Kaitel, representando o reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), dom Joaquim Giovanni Mol Guimarães. Na oportunidade, dom Darci ressaltou que devemos nos perguntar nas preliminares do projeto de mineração: adotou-se o princípio da precaução que considera a proteção dos mais fracos e vulneráveis? Quais os reais impactos da atividade mineradora? Impactos ambientais na flora e fauna, nascentes, cavernas e rios. Impacto social? Impacto econômico financeiro?”. Relembrando a tragédia de Brumadinho, o arcebispo enfatizou que são perguntas que devem ser feitas para conscientizar, conhecer a fundo o projeto da mineradora, solidarizar-se com os mais vulneráveis e não deixá-los sozinhos no processo. E acrescentou, “a Igreja tem um papel muito importante na sociedade e um papel histórico na comunidade do Serro. Qual é a função da Igreja? Anunciar a Boa Nova de nosso Senhor Jesus Cristo que quer vida e vida abundante para todos. É esta nossa missão”. Houve especial momento com palestras proferidas por representantes de entidades presentes, favorecendo, assim, uma melhor avaliação de todo o processo, após as falas foi aberto espaço para perguntas. O Encontro foi encerrado com a Oração de São Francisco, padroeiro da Ecologia.

*Filmagem e edição de frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. Serro, MG, 25/6/2019.
* Inscreva-se no You Tube, no Canal Frei Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander, acione o sininho, receba as notificações de envio de vídeos e assista a diversos vídeos de luta por direitos sociais. Se assistir e gostar, compartilhe. Sugerimos.