Foi provado que a mineração no Serro, MG, causará falta d'água. Vídeo 2....

Foi provado que a mineração no Serro, MG, causará falta d'água. Vídeo 2. 25/6/2019.

A Arquidiocese de Diamantina promoveu, na terça-feira, dia 25/6/2019, um Encontro de Formação e Informação sobre a atividade de mineração no Serro, MG. Inspirado na Encíclica do Papa Francisco “Laudato Si – Sobre o Cuidado da Casa Comum”, o Encontro aconteceu na Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no Serro, e teve como objetivo criar um espaço de diálogo entre a Igreja e a sociedade sobre o impacto econômico, social e ambiental da atividade de mineração da mineradora Herculano que pretende se instalar naquele município. Participaram do evento cerca de 600 pessoas dentre elas, o arcebispo de Diamantina, dom Darci José Nicioli, que presidiu o Encontro; o prefeito municipal, Guilherme Simões; representante do Ministério Público; da Polícia do Meio Ambiente; da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG; da Mineradora Herculano; das Comunidades Quilombolas de Queimadas, Envolvidas diretamente; de Movimentos Populares, além de geógrafos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também estiveram presentes, o pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, padre Paulo Henrique Soares; o vigário, padre Darci Rodrigues; padre Manuel Quitério, professor da PUC Minas, padre Roberto Marcelino de Oliveira, secretário executivo do Regional Leste 2 da CNBB, bem como o frei Gilvander Luís Moreira, da Comissão da Pastoral da Terra (CPT/MG), e a professora Dra. Cristiane S. Kaitel, representando o reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), dom Joaquim Giovanni Mol Guimarães. Na oportunidade, dom Darci ressaltou que devemos nos perguntar nas preliminares do projeto de mineração: adotou-se o princípio da precaução que considera a proteção dos mais fracos e vulneráveis? Quais os reais impactos da atividade mineradora? Impactos ambientais na flora e fauna, nascentes, cavernas e rios. Impacto social? Impacto econômico financeiro?”. Relembrando a tragédia de Brumadinho, o arcebispo enfatizou que são perguntas que devem ser feitas para conscientizar, conhecer a fundo o projeto da mineradora, solidarizar-se com os mais vulneráveis e não deixá-los sozinhos no processo. E acrescentou, “a Igreja tem um papel muito importante na sociedade e um papel histórico na comunidade do Serro. Qual é a função da Igreja? Anunciar a Boa Nova de nosso Senhor Jesus Cristo que quer vida e vida abundante para todos. É esta nossa missão”. Houve especial momento com palestras proferidas por representantes de entidades presentes, favorecendo, assim, uma melhor avaliação de todo o processo, após as falas foi aberto espaço para perguntas. O Encontro foi encerrado com a Oração de São Francisco, padroeiro da Ecologia.

*Filmagem e edição de frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. Serro, MG, 25/6/2019.

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Audiência Pública/Serro/MG/Paulo Sérgio:"Deixem a gente em paz.!"/Vídeo ...

Audiência Pública em Serro/MG - Paulo Sérgio, da Comunidade Condado: "Deixem a gente em paz. Mineração aqui, não!"- Vídeo 5 - 21/5/2019.

O dia 21 de maio de 2019 foi um dia histórico para o povo do município do Serro, na região do Alto Jequitinhonha, MG, pois durante 5,15 horas aconteceu Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), na cidade do Serro, no grande auditório da Escola Municipal Irmã Carvalho. O objetivo dessa segunda audiência pública – houve outra antes, em Belo Horizonte, na ALMG - foi discutir as violações de direitos humanos cometidas pela empresa Herculano Mineração nos Municípios de Serro e Santo Antônio do Itambé durante a fase municipal de processo de licenciamento ambiental para a implantação de projeto minerário na região. A audiência contou com a presença das Deputadas Estaduais Beatriz Cerqueira (PT) e Andréia de Jesus (PSOL), que revelaram postura firme na defesa dos direitos étnicos e territoriais das comunidades quilombolas, garantiram o direito de fala de todas/os que quiseram se expressar e questionaram com veemência o projeto minerário que a Herculano Mineração está insistindo em instalar na região. “Onde chega a mineração instaura crise hídrica, pois acaba com as águas; os melhores salários não ficam com os trabalhadores locais, destrói a agricultura familiar, a qualidade de vida, cresce a violência social, aumenta a demanda para os serviços públicos e a insegurança pública”, alertou Beatriz Cerqueira. “A gente precisa desconfiar de um empreendimento econômico que chega ao município fazendo pressão. O prefeito deve estar ao lado do povo e não ao lado do capital. Fui empregada doméstica muitos anos. Sei o que é comer resto de patrão. Sei o que é dormir na fila da escola para conquistar vaga para estudar. Deputados financiados por mineradoras não vêm discutir com o povo modelos econômicos alternativos e sustentáveis ecologicamente para o município que não seja mineração”, alertou Andréia de Jesus. Logo após o crime tragédia da VALE/SAMARCO/BHP, a partir de Bento Rodrigues, em Mariana, dia 05 de novembro de 2015, Fernando Pimentel, então governador de Minas Gerais, tramitou, em regime de urgência, o PL 2.946/2015 na ALMG, que, sob pressão do lobby das mineradoras, o aprovou como Lei 21.972/2016. Esta lei FLEXIBILIZOU ainda mais o processo de licenciamento ambiental em Minas Gerais, já corroído nas gestões anteriores, do PSDB/PP. Após a Lei 21.972/2016, mais de 200 grandes projetos de mineração e/ou ampliação de grandes projetos minerários foram aprovados, contando com as facilidades ampliadas pela nova lei, atingindo severamente a vida de Minas Gerais e em Minas Gerais. Diante da exaustão e do colapso que os megaprojetos minerários estão causando nas condições de vida do povo mineiro e de todos os ecossistemas, é necessária a revogação COM URGÊNCIA da Lei 21.972/2016 e dos decretos que a regulamentaram. Reivindicamos que a Comissão de Direitos Humanos da ALMG e os/as deputados/as da ALMG se comprometam com a luta pela revogação da Lei 21.972/2016 com a urgência que o assunto requer. Novos desastres crimes sob a égide desta lei e de outros percalços legais anteriores, a exemplo da composição pró-mineradoras dos conselhos de Meio Ambiente do Estado, levarão ao banco dos réus e à execração da história os atuais governantes e as legislaturas estaduais que perpetuam a máquina criminosa e não-isenta do licenciamento em Minas Gerais.

* Filmagem de frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG.

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