Convite para FESTA DE 1 ANO DA OCUPAÇÃO ESPERANÇA, na Região do Isidoro, em Belo Horizonte, MG, dia 07 de junho de 2014, a partir das 14 horas.
A Ocupação Wiliam Rosa fica perto do CEASA, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, MG, Brasil. Somos 3.900 famílias ocupando um terreno que há mais de 40 anos abandonado, sem cumprir sua função social. Nossa luta é por um direito humano básico: ter uma moradia digna.
sábado, 31 de maio de 2014
quinta-feira, 29 de maio de 2014
Palavra Ética, na TVC/BH, com Lígia Márcia e Mário Luiz, do MLB, na Ocupação Nova Canaã, em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, MG, 22/05/2014.
Palavra Ética, na TVC/BH, com Lígia Márcia e Mário Luiz, do
MLB, na Ocupação Nova Canaã, em Nova Lima, região metropolitana de Belo
Horizonte, MG, 22/05/2014.
Palavra Ética, na TVC/BH, com Israel Arimar e Robson Rodrigues, do SINDBEL: Servidores municipais da prefeitura de Belo Horizonte em greve. BH, 22/05/2014.
Palavra Ética, na TVC/BH, com Israel Arimar e Robson
Rodrigues, do SINDBEL: Servidores municipais da prefeitura de Belo Horizonte em
greve. BH, 22/05/2014.
quarta-feira, 28 de maio de 2014
Ocupação Cláudia Ferreira, em Contagem, MG, resiste!
Ocupação Cláudia Ferreira, em
Contagem, MG, resiste!
Contagem, MG, Brasil, 28/05/2014.
Nota à Imprensa e à sociedade.
As Brigadas Populares e a
Comissão Pastoral da Terra (CPT) vêm a público denunciar mais uma tentativa criminosa
e ilegal de despejo, fruto de uma articulação entre o Governo de Minas Gerais -
controlado politicamente por Aécio Neves (PSDB) - a Prefeitura de Contagem, na
pessoa de Carlin Moura (PCdB), o Poder Judiciário e a Polícia Militar de MG contra
o povo pobre, preto e morador de periferia.
Não é novidade no nosso país que
os poderes públicos sejam direcionados a lesar quem ousa enfrentar a
concentração de terras. Tão pouco é nova a proteção destes mesmos poderes a
grilagem institucionalizada, concedendo liminares favoráveis a quadrilhas de
latifundiários e especuladores.
No caso da Ocupação Cláudia
Ferreira, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, MG, duas pessoas
que não são proprietárias do terreno agora reivindicam e exigem a reintegração
de uma posse que também não possuem! Trata-se de um atentado a qualquer
senso de justiça, mesmo o constituído nos marcos da legalidade atual. Como pode
ser reintegrado na posse quem não comprovou estar na posse anteriormente e estar
dando função social à propriedade?
O terreno estava há dez anos
abandonado, sem cumprir sua função e aguardando valorização especulativa para
ser vendido, fato que atenta contra a Constituição Brasileira. As quarenta (40)
famílias ocupantes são as legítimas donas deste pedaço da Nação, uma porção que
não lhes pode ser retirada. Uma pessoa que é impedida de usufruir de um pedaço
da pátria não pode se reconhecer como cidadã, o que implica no completo
descrédito das instituições políticas e jurídicas que, em conluio, tomaram essa
decisão.
Os mesmos Carlin Moura (PCdoB) e
Aécio Neves (PSDB), que na época de eleição pedem votos, hoje, promovem um ataque
frontal à cidadania do povo de Contagem.
Cientes de que esse despejo
constitui um triunfo da ilegalidade sobre a justiça, as Brigadas Populares e a
Comissão Pastoral da Terra (CPT) exigem a suspensão imediata da Reintegração de
Posse e seguimento da Mesa de Negociação.
Ademais, dia 24/04/2014, o povo
das Ocupações, mais de 1.500 pessoas, fez duas grandes marchas até à sede do
TJMG. O povo da Ocupação Cláudia Ferreira marchou junto com o povo das
Ocupações Guarani Kaiowá, William Rosa (de Contagem), Rosa Leão, Esperança e
Vitória (da região do Isidoro, em BH). Na tarde do dia 24/04/2014, enquanto cerca
de 1.500 pessoas das ocupações, citadas acima, se manifestavam nas portas do
TJMG, uma Comissão de representantes das Ocupações foi recebida por três juízes
assessores do presidente do TJMG, Des. Joaquim Herculano. Pedimos, conforme
está em Ata de Reunião, a designação de Conciliação e medição em 2ª Instância
pela 3ª Vice-presidência do TJMG. Os juízes levaram esse pleito ao presidente do
TJMG, que, segundo ofício n. 201/GAPRE/2014, de 28/04/2014, deu parecer
favorável à constituição de Mediação em 2ª Instância. Inclusive, segundo ofício
n. 245/GAPRE/2014, de 15/05/2014, o presidente do TJMG, Des. Joaquim Herculano
Rodrigues, encaminhou à 3ª Vice-presidência do TJMG ofício da 6ª Vara de
Fazenda Municipal comunicando agendamento de reunião visando solucionar
conflitos referentes a Ações de Reintegração de Posse e reafirmou: “Conforme solicitação que fizemos
anteriormente (Of. 201/GAPRE/2014), encareço à Vossa Excelência – o dês. Manuel
Bravo Saramago, 3º vice-presidente do TJMG – a designação de mediadores para
atuarem nas reuniões, que se empenhem em encontrar uma solução de consenso,
atentando para a situação de falta de moradia do grande contingente de famílias
que ocupa os terrenos objeto das aludidas ações possessórias.” Despacho
escrito à mão, do dia 14/05/2014, diz: “Participarão
de reunião os mediadores indicados pela douta 3ª Vice-presidência do TJMG.” Assinado,
Des. Joaquim Herculano, pres. do TJMG. Logo, não resta dúvida de que por
decisão do presidente do TJMG está determinado que se faça Conciliação e
Mediação em 2ª Instância sob a liderança da 3ª Vice-presidência do TJMG com seu
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMG
(Resolução n. 661/2011).
Além do exposto acima, os
advogados populares do Coletivo Margarida Alves já interpuseram Agravo de
Instrumento no TJMG questionando a liminar de reintegração concedida. Logo, considerando
o exposto, acima, o sensato e justo é não despejar enquanto se desenvolve o
processo de negociação e se aguarda o julgamento de recursos judiciais.
Frisamos que a Ocupação Cláudia Ferreira está incluída no Processo de
Negociação.
Brigadas Populares
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Contagem, MG, Brasil, 28 de Maio de 2014.
Contato
para maiores informações:
Com Rafael, cel. 31 9469 7400 ou Larissa, cel. 31
9182 8828, ou com Josmar, cel. 31 8501 6713
terça-feira, 27 de maio de 2014
EXIGIMOS QUE MINISTÉRIO PÚBLICO DE MG, a COPASA e a CEMIG coloquem água e energia nas Ocupações.
EXIGIMOS QUE MINISTÉRIO PÚBLICO DE MG, a COPASA e a CEMIG coloquem água e energia nas Ocupações.
Quando o Ministério Público de MG vai anunciar, sem
dúvida nenhuma, que não existe mais um TAC, de 2010, que proíbe colocar água e
energia nas Ocupações Urbanas de BH, região Metropolitana e MG? Quando a COPASA
e a CEMIG vão cumprir seu dever de colocar água e energia nas Ocupações
urbanas?
Quando o povo das Ocupações reivindicam que a CEMIG e a COPASA instalem sistema de água,
esgoto e energia nas Ocupações urbanas, a CEMIG e a COPASA se esquivam da
responsabilidade e dever de colocar água e energia nas Ocupações Urbanas (Camilo
Torres, Dandara, Ir ã Dorothy, Zilah Sposito/Helena Greco, Eliana Silva, Rosa
Leão, Vitória, Esperança, Nelson Mandela etc) alegando que há um TAC - Termo de
Ajuste de Conduta -, de 2010, do Ministério Público de MG com Prefeitura de BH,
COPASA E CEMIG que proíbe a colocação de água e energia. Em nenhum outro Estado
do Brasil existe esse tipo de TAC, algo execrável, pois é inconstitucional e
contrário a uma emenda à Lei Orgânica da Prefeitura de Belo Horizonte, de 1997,
que exige que o poder público coloque água e energia em todas as comunidades de
periferia. Água é bem comum, não é mercadoria. Como pode deixar milhares de
pessoas sem água e sem energia em plena capital mineira e condenar milhares de
famílias das Ocupações a sobreviver com migalhas de água e de energia? Isso não
é mais tolerável! Basta! Exigimos que o Ministério Público anuncie claramente
que esse famigerado TAC não existe mais e que a COPASA e a CEMIG instalem
sistemas de água, esgoto e energia nas Ocupações. Não basta o MP exigir que a
COPASA coloque caminhão pipa. O povo merece respeito. Negar água e energia a
milhares de famílias é agredir a dignidade humana, o que a Constituição proíbe.
Com a palavra o Ministério Público de MG, a COPASA
e a CEMIG. Cf. as duas fotos, abaixo.
Abraço na luta. Frei Gilvander Moreira, www.freigilvander.blogspot.com.br
Mais de 2 mil pessoas das Ocupações urbanas Rosa Leão, Esperança e Vitória, em Belo Horizonte, MG, marcharam 15 Kms, acamparam na Cidade Administrativa do Governo de MG, em Belo Horizonte e bloquearam o trânsito na MG-010 duas vezes, 1,5 h cada vez, dia 22/05/2014. Luta contra os despejos e por Negociação! BH, 22/05/2014.
Mais
de 2 mil pessoas das Ocupações urbanas Rosa Leão, Esperança e Vitória, em Belo
Horizonte, MG, marcharam 15 Kms, acamparam na Cidade Administrativa do Governo
de MG, em Belo Horizonte e bloquearam o trânsito na MG-010 duas vezes, 1,5 h
cada vez, dia 22/05/2014. Luta contra os despejos e por Negociação! BH, 22/05/2014.
segunda-feira, 26 de maio de 2014
Ocupação Vitória, na Granja Werneck, em Belo Horizonte, MG: Centenas de casas de alvenaria em construção. O povo clama para ser respeitado no seu direito de ter casa própria e digna. BH, 25/05/2014.
Ocupação
Vitória, na Granja Werneck, em Belo Horizonte, MG: Centenas de casas de
alvenaria em construção. O povo clama para ser respeitado no seu direito de ter
casa própria e digna. BH, 25/05/2014.
Ocupação Vitória, na Granja Werneck, em Belo Horizonte, MG: 4.500 famílias clamam para não ser despejadas. Veja a realidade do povo oprimido. BH, 25/05/2014.
Ocupação
Vitória, na Granja Werneck, em Belo Horizonte, MG: 4.500 famílias clamam para
não ser despejadas. Veja a realidade do povo oprimido. BH, 25/05/2014.
domingo, 25 de maio de 2014
CEFOP (Centro de Formação Popular), sendo planejado, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, MG, para ser espaço de formação dos oprimidos e injustiçados. BH, 17/05/2014.
CEFOP (Centro de Formação Popular), sendo planejado, em Ribeirão das
Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, MG, para ser espaço de formação
dos oprimidos e injustiçados. BH, 17/05/2014.
segunda-feira, 19 de maio de 2014
Música Nossos Direitos Vêm!
Música
Nossos Direitos Vêm!
Nossos direitos vêm! Nossos
direitos vêm! Nossos direitos vêm! Se não vêm nossos direitos, o Brasil perde
também. (bis)
1. Confiando em Cristo Rei
que nasceu lá em Belém, / E morreu crucificado porque nos queria bem /
Confiando em seu amor, se reclama até doutor / Mas nossos direitos vem.
2. Quem negar nossos
direitos será negado também / Chega de tanta promessa sem cumprir para ninguém
/ Mas com o povo unido o mundo ganha sentido /E nossos direitos vêm.
sábado, 17 de maio de 2014
Carta aberta em defesa dos Sem-casa de Barão de Cocais. BH, 17/05/2014.
Carta aberta em defesa dos Sem-casa de Barão de Cocais.
“Uma
pessoa sem casa é como um pássaro sem ninho: voa, voa, mas não tem onde se
assentar”, disse uma mãe, com lágrimas nos olhos, na ex-favela Massari, em
São Paulo, SP.
Eu, frei Gilvander Luís Moreira, assessor da
Comissão Pastoral da Terra (CPT), comovido e indignado com a violação dos
direitos humanos das famílias sem-terra e sem-casa de Barão de Cocais, MG,
venho em Carta Aberta defender os Sem-casa de Barão de Cocais.
Considerando duas notícias, além do que ouvi sobre
injustiça que ocorrem em Barão de Cocais: 1ª) “Em outubro do ano passado (2013),
agentes da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), a mando da
Prefeitura de Barão de Cocais, e armados com escopetas, estiveram no bairro para
realizar a reintegração de posse do terreno, sem ordem judicial. Detentos
seriam utilizados para fazer a retirada das famílias, mas a “operação” foi
abortada após a reportagem do Diário de
Barão chegar ao local.”; e a 2ª)
Reportagens do Diário de Barão, dos dias 8 e 8/05/2014 informando que Prefeito
de Barão de Cocais, MG, Armando Verdolin (PSDB), conquistou liminar de
reintegração de posse de área pública municipal ocupada por cerca mais de 100
famílias sem-terra e sem-casa. E que o juiz Felipe Alexandre Vieira deu 10 dias
para o povo deixar o local, alertamos e ponderemos o que segue.
Em Belo Horizonte, um juiz autorizou despejar
175 famílias das Torres Gêmeas com a condição de que a Prefeitura de BH oferecesse
bolsa moradia às famílias e dentro de 1 ano reassentasse todas as famílias. Já
se passaram 3 anos e nem uma família foi reassentada. Pior: 70% das famílias só
conseguiram alugar uma casinha ou barraco na periferia da região metropolitana.
Moral da história: o povo foi expulso de BH e está sobrevivendo nas periferias
da região metropolitana. Esse exemplo me diz que dificilmente o prefeito de
Barão de Cocais construirá casas para as famílias dentro de 1 ano. Ou seja, é
muito grande o risco da determinação judicial de entregar casas para as
famílias dentro de um ano não ser cumprida. Outro exemplo: O juiz federal, Dr.
Francisco Alves, de Pernambuco, só autoriza reintegração de posse com
reassentamento prévio, o que é alternativa digna. Enviar para abrigo público ou
oferecer bolsa moradia não é alternativa digna.
A Defensoria Pública de MG (DPE/MG) e o Ministério
Público de MG (MPE) já estão atuando no processo na defesa das famílias da
Ocupação do Garcia? Pode-se e deve-se entrar com Ação Civil Pública (ACP) em
defesa das famílias. Não podemos admitir despejo sem alternativa digna, que é,
reafirmo, reassentamento prévio. Assim está acontecendo no Rio Grande do Sul e
em Pernambuco. Não podemos admitir despejo antes do TJMG julgar Agravo de
Instrumento impetrado por advogados da Ocupação, ou pela Defensoria Público ou
pelo MP. Despejar apenas com Liminar, que é algo precário, é injustiça. Deve-se
esperar a decisão colegiada no TJMG, pois um Agravo em 2ª instância, no TJMG,
ou uma ACP pode derrubar uma liminar.
Em
uma Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos, na Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, uma senhora de uma Ocupação urbana, ameaçada de
despejo, no microfone, gritou: “Queremos moradia e não apenas o direito à
moradia.” Esse grito nos faz pensar. Políticas habitacionais populares estão quase
somente em discursos e vãs promessas. Direitos fundamentais, como o de morar
com dignidade, vêm sendo há muito tempo violados.
O povo, sem-terra e
sem-casa, não tolera mais sobreviver sob a cruz do aluguel, que é veneno diário
no seu prato. O povo não aguenta mais a cruz da humilhação que é sobreviver de
favor: peso nas costas de parentes, chateação cotidiana e perda de liberdade.
Muitos conservadores ainda criticam a promiscuidade com que vivem muitas
famílias. Ora, como não expor crianças às cenas íntimas ou indesejáveis que
ocorrem nas casas se o espaço de convivência é totalmente inadequado?
Três fatores, dentre
outros, estão movendo os oprimidos para a luta, para ocupações de terrenos
abandonados:
a) A necessidade,
melhor dizendo, a injustiça social e com ela o imenso déficit habitacional que campeia. O velho capitalismo, que com o
neoliberalismo, acentuou ainda mais a concentração de riquezas em poucas mãos e
esfola sem piedade a classe trabalhadora. O empobrecimento dos/as
trabalhadores/ras está se acelerando de forma vertiginosa. Salários e condições
análogas à de escravidão é o que mais se vê no mundo do capital atualmente.
Muitos jovens hoje sequer terão a oportunidade de exercer atividade bem
remunerada e estável. Terão de se sujeitar aos call centers ou aos trabalhos temporários nos grandes
empreendimentos;
b) As jornadas das
manifestações populares de junho de 2013 inocularam um bom colírio nos olhos de
muita gente que está acordando para a necessidade e justeza das lutas
coletivas. O descrédito na política partidária e a precariedade na prestação
dos serviços públicos legitimaram diversos gritos nas ruas;
c) O exemplo
positivo, em Belo Horizonte, da Ocupação-comunidade Dandara – e de outras
ocupações exitosas. Muita gente oprimida está dizendo assim: “Se o povo da Dandara está conquistando mil casas
e vários outros direitos, nós também podemos conquistar. Por isso vamos para a
luta coletiva.”
Se a Constituição
brasileira de 1988 for respeitada, nenhuma reintegração de posse em ocupações
coletivas pode ser feita. Se fossem mesmo levados a sério os direitos humanos
fundamentais nenhuma reintegração de posse poderia ser feita nas ocupações
coletivas, porque fere de morte o direito à dignidade da pessoa humana, o
direito à alimentação e à moradia. Afrontam, violentamente, tais decisões
contra a democracia, os direitos das crianças, dos idosos, dos deficientes.
Todos estes que recebem, por força da própria Constituição, ainda que
formalmente, a proteção do Estado e da sociedade. As desocupações somente
seriam aceitáveis se fossem realocações decididas pela via do diálogo e
conforme critérios éticos, assegurando-se às pessoas o respeito aos seus
direitos constitucionais, o que exige alternativa digna para o bem não apenas
daquelas pessoas, mas de toda a sociedade. Afinal, o direito à moradia não é um
direito social?
A experiência tem
mostrado como o despejo e as reintegrações nas ações coletivas jamais podem ser
a solução justa para esse grave problema social que envolve milhões de famílias
sem-terra e sem-casa hoje no Brasil. Despejo só piora o problema social. Acirra
os ânimos, cria as condições indesejáveis dos massacres, o que é abominável e
marca de forma indelével as vítimas.
A solução justa para
superar de forma justa esses conflitos sociais passa necessariamente por
Política – não por polícia -, por diálogo, por negociação, por política de
habitação séria, popular e massiva, com participação popular. Jamais polícia –
repressão – irá resolver de forma justa o problema que as ocupações urbanas e
rurais trazem à tona. O direito aplicável deve ter como premissa a justiça e
não a exacerbação da violência.
Na véspera da COPA despejo é inadmissível. O povo deve
aumentar sua organização, buscar apoio e seguir lutando de forma coletiva pelos
seus direitos. Aos que alegam ter joio no meio do trigo, digo: deixem crescer
juntos, pois não hora da colheita, quando o poder público de fato resolver atuar
em favor dos oprimidos, o trigo se salvará e o joio será queimado.
Contem com a força e luz divina do Deus da Vida, com
nosso apoio e de muitas pessoas de boa vontade. Abraço terno. Frei Gilvander
Moreira, www.freigilvander.blogspot.com.br
, ou www.gilvander.org.br
Belo Horizonte, MG, 15 de maio de 2014.
terça-feira, 13 de maio de 2014
Mais uma vitória na luta pela Moradia na Região Metropolitana de Belo Horizonte. BH, 13/05/2014.
Mais uma vitória na luta pela Moradia na Região Metropolitana de
Belo Horizonte. BH, 13/05/2014.
Com um dia de Acampamento na Cidade Administrativa do Governo de
MG, em Belo Horizonte, MG, ontem, dia 12/05/2015, cerca de 300 famílias de uma
Ocupação Urbana de Areias, Ribeirão das Neves - com o apoio do povo das
Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória e Guarani Kaiowá, CPT, Brigadas Populares,
Coletivo Margarida Alves e etc – conquistaram duas vitórias: uma jurídica e
outra política. Dra. Clara, advogada do Coletivo Margarida Alves, conquistou
junto ao juiz da 2ª Vara Cível de Ribeirão das Neves, o cancelamento do despejo
para o dia de hoje, dia 13/05/2014. Assim, o iminente despejo de 300 famílias
sem-casa foi adiado e as 100 casas de alvenaria em construção continuarão de
pé, sem ser demolidas, pelo menos por enquanto. E, com a manifestação constante
durante o dia inteiro as 300 pessoas que estavam acampadas na Cidade
Administrativa, no final da tarde, em reunião com o secretário da SEDRU,
Alencar Viana, conquistaram compromisso do Secretário da SEDRU, Alencar Viana,
em convidar a prefeita de Ribeirão das Neves, Daniela, e outras autoridades
para, com representantes de movimentos sociais, tais como Brigadas Populares e
CPT, fazer reunião com o objetivo de discutir o encaminhamento de moradia digna
e própria para quem está sem moradia em Ribeirão das Neves. Cf. na foto, em
anexo, a Ata da Reunião com as duas conquistas, acima referidas. Parabéns a
todos/as que participaram dessa luta. Sigamos na luta, pois só perde quem não entra
na luta ou dela desiste. Quem entra e persevera na luta coletiva por direitos
fundamentais, tal como terra e casa, só pode conquistar. Obrigado a todos/as
que participaram dessa luta de alguma forma. Pátria Livre! Venceremos! Abraço
terno. Frei Gilvander. www.freigilvander.blogspot.com.br
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